Processo 196120/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 11/04/2013 11:09
Autuado em 11/04/2013 11:09
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 154/2015 da Primeira Câmara, de 30/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/07/2015 Acórdão de Parecer Prévio   154/ 2015 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/07/2015 Acórdão de Parecer Prévio   154/ 2015 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
24/02/2015   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/02/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/02/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/01/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/01/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/12/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/12/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/12/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE URAÍ
Gestor atual CARLOS ROBERTO TAMURA
Gestor das Contas ALMIR FERNANDES DE OLIVEIRA
Interessado SERGIO HENRIQUE PITÃO
Ex-Gestor ALMIR FERNANDES DE OLIVEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/08/2015 15:41 387274/13 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
04/12/2020 10:27 do Protocolo 748540/20
17/09/2015 08:44 AR do ofício OPD - 1362/15 - GP
03/02/2015 16:39 do Protocolo 85398/15
17/05/2014 17:05 do Protocolo 456460/14
15/05/2014 03:17 AR do ofício ODL - 513/14 - DP
08/05/2014 07:37 AR do ofício OCN - 6376/14 - DP
10/09/2013 10:10 Responder citação ou intimação
21/08/2013 11:34 Solicitar prorrogação de prazo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  26/08/2015 Instrução de Cobrança   681/ 2015   
DEX  26/08/2015 Instrução de Cobrança   682/ 2015   
DEX  26/08/2015 Instrução de Cobrança   683/ 2015   
GP  26/08/2015 Ofícios Processuais Diversos   1362/ 2015   
DP  28/03/2014 Ofício de Contraditório   6376/ 2014   
DP  28/03/2014 Ofício de Diligência   513/ 2014   
DP  28/03/2014 Ofício de Contraditório   6376/ 2014   
DP  28/03/2014 Ofício de Diligência   513/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2017 1652 Termo de Redistribuição de Processo nº 7085/2017
30/07/2015 1172 Acórdão de Parecer Prévio nº 154/2015
17/07/2015 1163 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2015 de 21/07/2015
10/03/2015 1076 Despacho Processual Diverso nº 309/2015
04/06/2014 894 Despacho Processual Diverso nº 1026/2014
07/04/2014 856 Despacho Processual Diverso nº 608/2014
29/08/2013 714 Despacho Processual Diverso nº 1618/2013
01/08/2013 694 Despacho Processual Diverso nº 1369/2013
19/04/2013 623 Termo de Distribuição de Processo nº 8465/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/08/2015 18:52 CMEX  
27/08/2015 10:06 DP Informação nº 18560/2015 -
25/08/2015 11:52 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1362/2015 -
24/08/2015 11:59 DEX Despacho Processual Diverso nº 745/2015 -
24/08/2015 11:59 DEX Instrução de Cobrança nº 681/2015 -
24/08/2015 11:59 DEX Instrução de Cobrança nº 682/2015 -
24/08/2015 11:59 DEX Instrução de Cobrança nº 683/2015 -
24/08/2015 11:59 DEX Informação nº 5287/2015 -
24/08/2015 11:59 DEX Informação nº 5288/2015 -
24/08/2015 11:59 DEX Informação nº 5289/2015 -
24/08/2015 11:59 DEX Informação nº 5290/2015 -
10/08/2015 15:56 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1671/2015 -
10/08/2015 13:58 DP Informação nº 16996/2015 -
31/07/2015 15:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 3310/2015 -
31/07/2015 15:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1108/2015 -
22/07/2015 17:46 S1C  
16/03/2015 10:00 GCDA  
12/03/2015 08:47 SMPjTC Parecer nº 3220/2015 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo. Exercício financeiro de 2012. Retorno após juntada de novos documentos. Parecer Prévio pela sua irregularidade.
04/03/2015 15:22 DCM Instrução nº 939/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE URAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
25/02/2015 15:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 309/2015 -
25/02/2015 10:33 S1C Certidão de Sessão nº 127/2015 -
21/01/2015 16:34 GCDA  
21/01/2015 14:36 S1C Certidão de Sessão nº 22/2015 -
18/11/2014 17:33 GCDA  
18/11/2014 16:40 S1C Certidão de Sessão nº 2165/2014 -
16/09/2014 09:51 GCDA  
31/07/2014 16:27 SMPjTC Parecer nº 13391/2014 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2012. Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
28/07/2014 09:08 DCM Instrução nº 1791/2014 - MUNICÍPIO DE URAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
02/06/2014 14:25 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4045/2014 -
19/05/2014 12:05 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1026/2014 -
27/03/2014 11:00 DP Informação nº 4753/2014 -
27/03/2014 11:00 DP Informação nº 8419/2014 -
27/03/2014 11:00 DP Ofício de Contraditório nº 6376/2014 -
27/03/2014 11:00 DP Ofício de Diligência nº 513/2014 -
20/03/2014 07:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 608/2014 -
11/09/2013 15:47 DCM Instrução nº 613/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE URAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2012. REEXAME. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação do Interess
27/08/2013 17:22 DP  
23/08/2013 15:27 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1618/2013 -
23/08/2013 15:09 DCM  
30/07/2013 14:33 DP Informação nº 17694/2013 -
23/07/2013 16:24 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1369/2013 -
15/04/2013 08:52 DCM Instrução nº 2855/2013 - MUNICÍPIO DE URAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios
15/04/2013 08:35 DP  
13/04/2013 11:26 DAT  
11/04/2013 16:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8465/2013 -

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